Após projeto do governo de Jair Bolsonaro, Icms foi fixado em 17%
O governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu o aumento da alíquota do Icms sobre a gasolina para 25%, como era antes da redução promovida pelo governo federal em 2022. Atualmente, o imposto está fixado em 17%.
A manifestação ocorreu durante a Assembleia de Verão da Famurs, em Xangri-Lá, nesta terça-feira, 14. Leite também confirmou que 25% de tudo o que for compensado pelo governo federal pelas perdas com o Icms será repassado aos municípios gaúchos. Leite defendeu que o caráter de essencialidade do combustível é discutível, e que o Estado e os municípios perderam arrecadação com a redução da alíquota.
No último dia 10, a União anunciou um acordo para o ressarcimento pela redução das alíquotas de Icms ocorrida em 2022. O Rio Grande do Sul e o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, acertaram o valor para o Estado: R$ 3,02 bilhões.