Operação visa recolher produtos adquiridos sem cobrança de impostos
O Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria da Agricultura (Seapi), em parceria com o Ministério da Agricultura, realizou na última semana uma fiscalização, a partir de denúncias, em estabelecimentos nos municípios de Gramado e Canela.
“Foi uma ação focada em descaminho [quando se engana o pagamento de imposto] de vinhos na região da serra gaúcha, realizada entre 21 e 23 de novembro”, destaca Fabíola Boscaini Lopes, chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapi. Foram apreendidas 429 garrafas de vinho. A média de valor dos produtos à venda variava de R$ 200 a mais de R$ 1,5 mil a garrafa.
O descaminho é um crime contra a ordem tributária, onde entram no país produtos ilegais. No caso do vinho, são produtos que não passam pelo trâmite de importação legal, sem registro no ministério, chegando ao consumidor final produtos clandestinos, sem garantia alguma da procedência, podendo até mesmo serem falsificados.
Foram 30 estabelecimentos fiscalizados, com 14 autos de infrações lavrados por manter em depósito ou comercializar vinhos e derivados da uva e do vinho importados que não estão em conformidade com a lei tributária. Durante a operação, algumas amostras de vinhos foram coletadas para verificação dos padrões de qualidade destes produtos apreendidos. As amostras foram encaminhadas ao Laboratório de Referência Enológica da Secretaria da Agricultura (Laren), localizado em Caxias do Sul.