Até a noite de segunda-feira, 134 parlamentares assinaram petição para apresentar PEC da deputada Erika Hilton, do PSOL
Um movimento crescente nas redes sociais e na imprensa nacional nesta segunda-feira, 11, tem impulsionado a discussão sobre uma proposta para acabar com escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) recolhe assinaturas de colegas parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A proposta prevê reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em apenas quatro dias por semana. Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho normal: não pode ser superior a 8 horas diárias, não pode superar 44 horas semanais e poderá ser estendida por até 2 horas.
São necessárias 171 assinaturas de deputados e, até a noite desta segunda, em meio a repercussão nas redes sociais e na mídia, Erika já conseguiu apoio de 134 parlamentares. Se alcançar o mínimo de assinaturas, a proposta poderá ser protocolada e enfrentará um longo processo até a aprovação na Câmara e no Senado.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
