Veículos deverão ser retirados das ruas em até 10 dias após a notificação
A Prefeitura de Farroupilha, em uma parceria entre a Secretaria de Gestão e Governo e de Urbanismo e Meio Ambiente, realiza o mapeamento de veículos estacionados em situação de abandono em ruas e avenidas do município, a fim de que os proprietários sejam notificados e retirem estes automóveis das vias públicas.
Conforme o secretário de Gestão e Governo, Thiago Galvan, após finalizado o processo de mapeamento, o Poder Público buscará junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), a identificação dos proprietários. Eles terão até 10 dias para retirar os automóveis, que poderão ser recolhidos pela administração municipal.
Segundo o Código de Posturas Municipal, são considerados veículos abandonados todos aqueles que estão em via pública por tempo igual ou superior a 10 dias; sem placas de identificação ou quando com placas de identificação, possuam qualquer uma das seguintes características ou ocorrências: mau estado de conservação, falta de identificação do número de chassi ou motor; evidentes sinais de oxidação pela exposição prolongada às variações climáticas, dentre outros.
Depois de recolhido, o veículo ficará à disposição dos proprietários por 60 dias. Para que a retirada ocorra, o dono terá que arcar com os custos do recolhimento e depósito, assim como da multa, aplicada pelo fiscal responsável no momento da notificação.