Um deles foi condenado a 32 anos por abusar de três sobrinhas e o outro foi condenado a 15 anos por abusar de enteada
Dois réus foram condenados e presos pela prática do crime de estupro de vulnerável em Caxias do Sul, conforme divulgou o Ministério Público, 3ª Promotoria de Justiça Criminal do município.
No primeiro processo, o réu abusou sexualmente de suas três sobrinhas menores de idade, mas teve a liberdade provisória concedida na audiência de instrução e julgamento. Na mesma data da soltura, o Ministério Público recorreu e o Tribunal de Justiça deferiu o pedido, decretando a prisão preventiva do réu, salientando a periculosidade e risco do criminoso. Posteriormente, o homem foi condenado a 32 anos, 6 meses e 18 dias de reclusão em regime fechado. O Ministério Público ainda recorreu da decisão para o aumento da pena fixada na sentença.
No segundo, o réu, na condição de padrasto da vítima, praticou atos libidinosos com a enteada de seis anos de idade, e foi condenado a 15 anos e 7 dias de reclusão, no regime fechado. Na sentença, o magistrado manteve a prisão preventiva, já decretada desde o recebimento da denúncia.
Segundo a promotora de Justiça Vanessa da Silva, “nesse último caso, o Ministério Público se deparou com uma situação que, infelizmente, vem sendo corriqueira nessa espécie grave de crime e que deve ser revelada e combatida veementemente. A mãe, que deveria representar a figura de proteção máxima da criança, opta por defender o seu companheiro e desmentir a versão apresentada pelos seus filhos, expondo-os ainda mais a risco, no interior da residência onde moram apenas a criança, o abusador e a mãe”.
A promotora ainda ressalta que, em casos como esse, o Ministério Público deve atuar para a proteção integral da criança e do adolescente previsto constitucionalmente. “O Ministério Público precisa assumir o papel de pai e mãe daquela vítima, necessitando estar atento e rebater, durante todo o processo penal, não somente os argumentos do autor abusador, mas também rebater a versão apresentada pela própria genitora, que tenta impor dúvidas ao depoimento dos filhos vítimas, impugnar o resultado do laudo pericial que atestou a violência sexual e proteger escancaradamente, com unhas e dentes, o seu marido/companheiro, lutando contra o próprio Ministério Público para evitar a prisão do seu companheiro”.
