Proposta será votada em comissão após janela partidária terminar, afirma deputado
O deputado federal Pompeo de Mattos crê que o Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento de 14º salário para aposentados e pensionistas do Inss será aprovado na Câmara dos Deputados. Mattos é autor desse projeto e está confiante no andamento dentro do Legislativo.
Em entrevista ao programa Panorama desta terça-feira, 29, o parlamentar explica que a proposta já foi aprovada de forma unânime na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. Falta agora a votação na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário. Porém, para isso acontecer, Mattos explica que será necessário aguardar o fim da janela partidária, que termina em 2 de abril.
Na janela, parlamentares podem trocar de partido sem correr risco de perder o mandato. Bem por isso, o Congresso aguarda o fim dessa data para as comissões serem reorganizadas. “Nenhuma comissão foi instalada, só vão ser instaladas depois que fechar a janela da mudança de partido, quando então cada partido terá seu tamanho e cada partido terá essa ou aquela comissão. É isso que atrasou tudo”, explica Mattos.
O benefício será pago com valores que virão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. “O banco, se tu planta e colhe, ele colhe junto. Se tu planta e não colhe, o banco não deixa de colher a parte dele. É juro e correção monetária, é juro do juro, da mãe do juro, do pai do juro, do avô do juro, da praga do juro. O banco ganha sempre, e estão com as borras cheias”, declara. Assim sendo, o parlamentar confia na aprovação, uma vez que já foi definido a origem do recurso para custear o 14° salário. “Tem de onde tirar, tem de onde sair o dinheiro, tem como pagar”, completa.