Uso do equipamento segue obrigatório no RS e pesa na hora de tirar habilitação
O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) se reuniu com o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4° Região (Trf4), pedindo a retirada da exigência do simulador para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, conforme levantamento do parlamentar, o Rio Grande do Sul tem a CNH mais cara do Brasil.
De acordo com o Ostermann, o tribunal analisa uma ação que define a manutenção da obrigatoriedade do equipamento no estado. “Além da elevação no custo final da CNH, o que causa enorme prejuízo ao cidadão gaúcho, não há evidências que apontem para a necessidade do uso de simuladores permanecer obrigatória”, argumentou em nota.
Segundo o parlamentar, em outros estados o uso do simulador na habilitação é opcional. Com a obrigatoriedade no RS encarece o valor da CNH em mais de R$ 370 nas categorias “B” e “AB”. No total, tirar a habilitação para carro de passeio, categoria B, no estado custa R$ 2,7 mil, enquanto a média nacional é de R$ 1,5 mil.
Em 2019, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou facultativo o uso do simulador. Porém, uma ação movida pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) no Trf4 manteve obrigatório o equipamento no estado.