Condenados pela tragédia da Kiss têm as penas reduzidas

Incêndio matou 242 pessoas e feriu outras 636 em 2013

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira, 26, reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013. Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann terão suas penas fixadas em 12 anos de reclusão, enquanto Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão cumprirão 11 anos, todos em regime fechado. A decisão, unânime, seguiu o voto da relatora, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, que aceitou parcialmente os pedidos das defesas, mantendo, porém, a validade do júri e rejeitando a tese de contrariedade às provas. Os desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda acompanharam integralmente o voto da relatora.

As defesas se manifestaram de forma diversa. O advogado de Luciano Bonilha afirmou estar “parcialmente satisfeito” com a redução, embora continue defendendo a inocência do cliente. Já a defesa de Mauro Hoffmann afirmou que avaliará novos recursos ao STJ, ressaltando que o réu poderá ser colocado em liberdade ainda este mês. Os advogados de Elissandro Callegaro e Marcelo de Jesus dos Santos não comentaram a decisão até o momento.

O caso voltou a movimentar a justiça após questionamentos sobre irregularidades no júri, que haviam levado à anulação do julgamento em 2022. Em setembro do mesmo ano, decisões do STF restabeleceram a validade do julgamento, mantendo as condenações e prisões. A tragédia matou 242 pessoas e feriu outras 636.