Autorizações que demoravam cerca de 120 dias devem ser dadas em até 30 dias
O prefeito em exercício, Jonas Tomazini, comentou nesta quinta-feira, 19, sobre o projeto Aprova Fácil Farroupilha, que foi protocolado e já está em funcionamento no município. Tomazini explicou que nesta quarta-feira assinou o decreto de número 7.276 que visa agilizar processos e, desta forma, o município passa a ter um novo manual de procedimentos para a aprovação de projetos e licenciamentos de edificações. Conforme o gestor, até esta terça-feira, 17, os projetos que chegavam para a prefeitura eram físicos e precisavam passar por uma série de estágios. Um deles era o protocolo que gerava custos ao munícipe. Após o decreto ser publicado no Diário Oficial do município, esta taxa de protocolo não existe mais e uma série de benefícios foram fornecidos aos interessados. A partir desta data os integrantes da prefeitura precisam se deter apenas às partes externas das construções, deixando os detalhes internos a cargo do responsável técnico da obra, o que gerava um demora por parte do órgão público para realizar toda esta fiscalização. Tomazini frisou que as autorizações no sistema antigo demoravam cerca de 120 dias para serem aprovadas e a partir de agora devem ficar prontas em até 30 dias.
