Casa prisional pode receber no máximo 96 mulheres e já conta com 91
A 1ª Vara de Execução Criminal (VEC) determinou a interdição do alojamento feminino do Presídio Regional de Caxias do Sul. Atualmente 91 presas estão na casa prisional localizada na BR-116, no bairro Sagrada Família, a única cadeia com alojamento para mulheres na região. A ala feminina tem capacidade máxima para 96.
A juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas defende a criação de um presídio feminino, mas, diante da impossibilidade de viabilizar o espaço nesse momento, solicitou a interdição no alojamento. A decisão, publicada na última sexta-feira, 2, não será revogada, segundo a magistrada.
Quando o espaço atingir a capacidade de 96 detentas, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deverá encaminhar as presas para as casas prisionais de Nova Prata, Vacaria, Guaporé, e Bento Gonçalves, onde há celas femininas. Se não tiver vagas nesses locais, elas serão levadas para presídios femininos na região metropolitana.
A magistrada ressalta ainda que a maior parcela das mulheres são presas preventivas, detidas sem uma sentença condenatória transitada em julgado. Com base em informações do Departamento Penitenciário Nacional, a juíza afirma que a maioria delas são jovens, mães e frequentemente mantém a família sozinhas. Além disso, os crimes praticados, na maioria, são sem o emprego de violência ou grave ameaça a pessoa, com destaque para o tráfico de drogas e crimes patrimoniais.
