Conversas divulgadas pela Folha de São Paulo revelam que o gabinete do ministro usou a Corte Eleitoral para abastecer investigações contra bolsonaristas no STF
Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada nesta terça-feira, 13, revele que o ministro Alexandre de Moraes ordenou por mensagens, e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, durante e após as eleições de 2022.
Segundo a Folha, o setor de combate à desinformação do TSE forneceu material ao gabinete de Moraes no STF. “As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.
As trocas de informação ocorriam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. De acordo com a reportagem de Fabio Serapião e Glenn Greenwald, o “maior volume de mensagens com pedidos informais” envolveu o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, e o “assessor mais próximo de Moraes no STF”, o juiz instrutor Airton Vieira.
“As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.”
O jornal afirma ter acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos de assessores de Moraes, incluindo Vieira, que é o primeiro auxiliar do gabinete do ministro no Supremo.
A Folha relatou dois pedidos do gabinete de Moraes ao TSE para monitorar dois blogueiros bolsonaristas: “Depois de Tagliaferro (TSE) encaminhar uma primeira versão do relatório” sobre um deles, “Airton Vieira (STF) manda prints de postagens” do blogueiro “e cobra a alteração do documento para inclusão de mais manifestações”.
“Pelas mensagens, fica claro que o pedido para produção do relatório partiu do próprio Moraes”, destaca a Folha.
Resposta
Em resposta ao jornal, Moraes afirmou que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. As declarações foram dadas por meio de nota de seu gabinete enviada pela assessoria de imprensa do STF.
Reação
De acordo com o portal O Antagonista, a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional reagiu às mensagens, se mobilizando para apresentar um pedido de impeachment de Moraes. Em conversa com a Revista Oeste, o deputado federal Marcel Van Hattem chamou o ministro de “criminoso” e os outros dez ministros da Corte de “cúmplices”. “Na Câmara dos Deputados, a oposição já está mobilizada para pedir novamente a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito de abuso de autoridade”, disse Van Hattem. “Parece-me que não há momento mais oportuno para isso. Até mesmo a Folha publicou uma matéria tão detalhada com os abusos de autoridade, com os crimes cometidos por Alexandre de Moraes. Na verdade, o que ele realmente é, é um criminoso”, comentou o deputado, que também se pronunciou no plenário.
