Atualmente há cerca de 600 loteamentos irregulares no município
Especialista em Direito Imobiliário, o advogado Rodrigo Balen anunciou que dois loteamentos de Caxias do Sul serão regularizados graças a recursos vindos de Brasília. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou na última sexta-feira (25) R$ 5,8 milhões para o Monte Carmelo e R$ 5,4 milhões para o Vergueiro. Os valores devem ser usados na desapropriação dos terrenos irregulares e na construção de imóveis para os moradores.
Conforme Balen, o senador Luis Carlos Heinze fez a ponte para conseguir os recursos. “Através desse programa federal vimos a possibilidade de colocar esse tipo de recurso para regularizar, ajudar o próprio município, que vai ser desonerado, esse recurso vai diretamente para a regularização fundiária”, explica. No total, Heinze conseguiu R$ 54 milhões para programas habitacionais no RS.
O advogado ressalta que a regularização dos loteamentos é uma vitória para moradores e para a prefeitura. “Todo mundo ganha, com os imóveis titulados tu sai da clandestinidade e passa a pagar impostos”, avalia. Segundo Balen, há cerca de 600 loteamentos irregulares em Caxias do Sul.
