Juliano Baumgarten permaneceu na capital federal por cinco dias
O vereador de Farroupilha Juliano Baumgarten (PSB), no seu retorno da capital federal, fez uma avaliação sobre a visita de cinco dias que realizou em Brasília, onde cumpriu agendas em vários ministérios e também na Câmara dos Deputados. A semana de trabalho iniciou na segunda-feira, 15, e encerrou na sexta-feira, 19. O destaque ficou por conta da audiência que o vereador teve com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o qual estava na condição de presidente em exercício, enquanto Lula viaja à Europa.
Segundo Baumgarten, todas as agendas foram cumpridas com resultados positivos e satisfatórios, voltados para o interesse coletivo da comunidade. Um dos destaques ficou por conta da cobrança que o vereador realizou ao Ministério da Educação junto ao Fnde sobre a implantação do Centro Tecnológico da Universidade do Rio Grande do Sul, que já deveria pelo menos estar em fase instalação no município, porém o assunto não avançou mais.
Confira abaixo um resumo das ações do vereador
Segunda-feira 15/05/2023
Ministério do Esporte: Busca por informações e programas do Ministério, abertura de editais de programas (já fiz indicação).
Programa Esporte e Lazer da Cidade (a partir dos 6 anos, inclui PCDs), Programa vida saudável (terceira idade), Programa Segundo Tempo.
Infraestrutura de esporte: academia ao ar livre, ginásio de esportes; academia de musculação, piscina semiolímpica, campo de futebol, pista de atletismo, campo de society, pista de skate, centro de iniciação ao esporte, quadras cobertas e descobertas, basquete 3×3, complexo esportivo.
Ministério da Integração e Desenvolvimento Rural: Aberto do 05/05 até 05/07 recebimento de Propostas voluntárias programa junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, dentre os programas pavimentação de estradas vicinais, escoamento produtivo, desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, aquisição de máquinas; Informação de liberação R$ 205.314,60
Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviço – Secretaria de Economia Verde: Recebido pelo Secretário Rodrigo Rollemberg ex Governador do DF. Encaminhamentos programas no segundo semestre, voltados a sustentabilidade, por exemplo, colocação de placas solares, construção de energia através de usina com lixo.
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação: Busca por programas voltados a inovação na cidade.
ANATEL: Sinal de telefonia e internet no interior; 5G para o interior apenas Vila Rica e Vila Jansen; Empresa que quiser explorar sinal de telefonia no interior podem, existe liberação; Necessidade de legislação municipal para poder receber o sinal de 5G
Terça-feira 16/05/2023
Câmara dos Deputados: Busca por recursos e informações sobre emendas;
Encontro Ministro da Educação Camilo Santana informações sobre recursos parados no município.
Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviço – Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e de Empreendedorismo recebido pelo Secretário Milton Coelho, busca por programas na área do empreendedorismo, informações que está em organização a secretaria, previsão segundo semestre programas de fomento à artesãos, empreendedorismo feminino;
CONAB: Pauta: preço mínimo da uva; Encaminhamento: elaboração de portaria interministerial, ato normativo e a CONAB pagará a diferença que o agricultor não recebe;
Encontro com o vice-presidente da República e Ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Pauta a possível vinda para a nossa cidade.
Quarta-feira 17/05/2023
Ministério da Educação – Secretaria de Educação Superior: Audiência com o Coordenador Geral de Articulações, Jackson Raymundo. Pauta: Implantação da Ufrgs em Farroupilha; Encaminhamento: vão buscar informações juntos a reitoria da Ufrgs
Ministério do Trabalho: Programa Jovem aprendiz, discussões de medidas provisórias;
Escola do Trabalhador 4.0 (já fiz indicação) município faz o convênio com o Ministério, as únicas contrapartidas após a adesão a divulgação e disponibilidade de um espaço de acesso à internet para realizarem os estudos;
Programa de qualificação direcionada com demanda específica, elaboração de projeto o Ministério custeia, construindo pelo Ifrs e sistema S. Por exemplo, existe a necessidade de mão de obra qualificada na área de serviços, bares e restaurantes o programa será direcionado a temática.
Reunião com a deputada federal Tabata Amaral, na pauta o projeto de lei da conectividade que garante sinal de internet para jovens em vulnerabilidade, como está a execução do mesmo.
Quinta-feira 18/05/2023
FDNE assessoria do gabinete da Presidência: Pautas: Escola bairro América e São Francisco, governo vai concluir as obras em andamento antes de novos projetos. Liberação de recursos creche Monte Pasqual e quadra da Escola Ângelo Chiele.
Ministério da Cultura: Informações sobre programas e recursos; Lei Paulo Gustavo Farroupilha receberá R$ 635 mil; Editais abertos setor audiovisual; Segundo semestre Lei Aldir Blanc 2 mais recursos para diversas áreas da cultura.
Secretaria Nacional de Juventude: Busca por programas de juventude, secretaria em reestruturação.
Ministério da Educação – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: Audiência com o Secretário da pasta, Getúlio Marques Ferreira. Pauta: construção de um novo bloco no Campus do Ifrs-campus Farroupilha; Encaminhamento: liberação de um valor nos próximos dias e articulação com a Casa Civil para liberar valor total que é R$ 6 milhões.
Ministério da Cidade: Busca pela liberação de recursos junto a Rua Lucindo Loddi, onde existem três emendas Parlamentares. Conversa no Ministério previsão de liberação de duas etapas até 60 dias e a terceira até setembro.
Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviço: Reunião com o chefe de gabinete Pedro Guerra, aguardei e não aconteceu a atividade, problemas de última na hora.
Sexta-feira 19/05/2023
Reunião Fundação João Mangabeira, busca de contatos juntos aos ministérios e acessos a programas.
Ministério da Cultura: Economia Criativa, programas e recursos para essa área, em estruturação.
OBSERVAÇÃO: Além de algumas agendas na Câmara dos Deputados, o Gabinete do deputado federal Heitor Schuch serviu como uma espécie de QG de apoio e suporte.
