Solicitação foi feita nesta terça-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira, 21, sua transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O pedido considera a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Fux encaminhou um ofício intitulado “Manifestação de interesse em transferência de Turma” ao presidente do STF, Edson Fachin, e também anunciou a solicitação no plenário durante o julgamento do núcleo 4 da ‘trama golpista’.
Atualmente, o ministro integra a Primeira Turma, composta ainda por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, responsável pelos julgamentos relacionados à trama. De acordo com o artigo 19 do regimento interno do STF, a transferência deve ser deferida, já que Fux é o ministro mais antigo da Primeira Turma. No ofício, o ministro reafirma sua disposição de compor a Segunda Turma e envia “protestos de elevada estima e distinta consideração” a Fachin.
