Assunto entrou em pauta quando presidente da ordem cobrou celeridade do poder Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira, 30, uma nota de esclarecimento afirmando que a responsabilidade pela digitalização de processos é exclusivamente do Judiciário. O assunto entrou em pauta pela Rádio Spaço FM, após a manifestação do presidente estadual da ordem, Leonardo Lamachia, que divulgou que 2,5 milhões de processos estão parados nos Fóruns do estado em razão da pandemia e isso impacta tanto na vida dos advogados, quanto nas pessoas e empresas que necessitam do andamentos de seus processos.
Lamachia pediu ao Judiciário rever muitas questões para a celeridade desses despachos, entre eles o retorno do atendimento presencial com horário estendido ou no mínimo normalizado.
Após sua manifestação o diretor de Secretaria da Segunda Vara Cível de Farroupilha, Robson Sima, discordou do presidente. De acordo com Sima, o atraso no despacho das solicitações não se deve ao poder judiciário, e entre as questões que delimitam a tramitação dos processos, esteve a greve dos servidores em 2019, onde as horas foram compensadas, bem como a digitalização de todo o acervo físico, que veio para facilitar e acelerar as demandas da comunidade.
Questionado a respeito dos quase 2,5 milhões de processos parados nas instituições, o diretor afirmou que houve a disponibilidade de vários documentos digitais terem sidos tramitados de forma eletrônica, caso houvesse uma colaboração maior por parte da OAB. Para Sima, hoje ocorre uma guerra de discursos, onde na maioria das vezes, somente um lado mostra a sua versão. “No mínimo existe uma ‘mea culpa’ bem clara para ser assumida por uma das partes”, pontuou.
Em nota a OAB/RS explicou que os dados divulgados pelo presidente foram extraídos do Tribunal de Justiça no início de março onde ainda existem mais de 2,28 milhões processos físicos aguardando tramitação, sendo 41% do acervo total.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação às manifestações proferidas pelo diretor de Secretaria da Segunda Vara Cível de Farroupilha, Robson Sima, especialmente quando tenta responsabilizar à advocacia no que se refere ao atraso na digitalização dos processos temos a prestar os seguintes esclarecimentos:
É importante afirmar que conforme dados oficiais do Tribunal de Justiça divulgados no início do mês de março, ainda existem 2.288.188 processos físicos em tramitação no Judiciário Gaúcho o que corresponde a 41% do acervo total, inexistindo qualquer tipo de inverdades nas manifestações da OAB/RS.
A responsabilidade pela digitalização é exclusiva do Judiciário e não existe “mea culpa”a ser feita pela advocacia, sobretudo pelo fato de que os demais Tribunais Gaúchos há tempos que já possuem seu acervo processual quase 100% digital.
Assessoria de Comunicação da OAB/RS