Placar foi 7 a 0; ex-juiz da Lava Jato enfrentava processos de cassação movidos por PL e PT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, por unanimidade, para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. O relator da ação contra o ex-juiz, ministro Floriano de Azevedo Marques, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), e foi seguido pelos outros seis ministros da corte: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e, por último, Alexandre de Moraes, que preside o TSE.
PL e PT, antagonistas no cenário político nacional, moveram ações para cassar o ex-juiz da Lava Jato. No processo, Moro era de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Os partidos alegam que o hoje senador levou vantagens sobre seus concorrentes ao se declarar como pré-candidato à Presidência meses antes da campanha oficial e que teve gastos acima do permitido para quem disputou uma vaga ao Senado.
Em um longo voto, em que apontou para as diversas brechas na Lei Eleitoral e na jurisprudência do TSE a respeito da pré-campanha eleitoral e dos gastos nessa fase, o relator observou a candidatura “vacilante” de Moro e classificou alguns dos gastos do ex-juiz como “censuráveis”, mas afirmou não ter observado o cometimento de conduta apta a levar à cassação.
Para Floriano de Azevedo Marques, a quantia gasta por Moro em sua pré-campanha, seja em São Paulo ou no Paraná, não poderiam ser caracterizados como abusivos. Nos cálculos feitos pelo relator, Moro gastou na pré-campanha apenas 17,47% do teto da campanha, o equivalente a R$ 777 mil.
Segundo o jornal O Globo, antes do julgamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, procurou Alexandre de Moraes, e os demais integrantes do tribunal para defender a absolvição do ex-juiz. Diante do cálculo político envolvendo a análise do caso, a maré virou a favor do senador. Ainda antes do processo começar no TRE do Paraná, bastidores da política indicavam certeza na cassação de Moro se a denúncia chegasse ao TSE, em Brasília.
