Número de deputados presentes no plenário não atingiu o mínimo necessário
Na sessão plenária desta terça-feira, 4, os parlamentares retomaram a apreciação, em 1º turno, da PEC dos símbolos do Estado, que começou na semana passada. Como da última vez, o processo de votação não foi concluído por falta de quórum. Manifestantes contra e a favor da PEC ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro e, antes mesmo da Ordem do Dia, foi necessário suspender a sessão em função da exaltação dos ânimos.
Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC 295/2023 institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas). A matéria começou a ser discutida na sessão de 27 de junho, mas não houve quórum para concluir o processo de votação. Antes da queda de quórum, foi lida emenda apresentada ao texto, do deputado Eduardo Loureiro (PDT) e outros 21 parlamentares, com previsão de que qualquer modificação nos símbolos do Estado dependeria de manifestação favorável da população, sob a forma de referendo.
Sem quórum, além da PEC, outras cinco matérias tiveram sua apreciação adiada para a sessão da próxima terça-feira, 11.
Parlamentares de esquerda e da bancada negra na Assembleia Legislativa acusam racismo no verso “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”, pois consideram que não foi a falta de virtude que fez os negros serem escravizados. Para defensores da cultura gaúcha, “ser escravo” se refere a submissão territorial na Guerra dos Farrapos, quando a República Rio-Grandense lutava para manter sua independência do Império do Brasil.
