Ministro não poderá realizar transações financeiras no país; decisão cita perseguição a Bolsonaro
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Segundo o governo americano, todos os bens de Moraes em território norte-americano estão bloqueados, assim como empresas que tenham qualquer ligação com ele. Além disso, o ministro está proibido de realizar transações com cidadãos e companhias dos EUA, o que inclui o uso de cartões de crédito emitidos por instituições americanas.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que Moraes estaria promovendo uma suposta “caça às bruxas” tendo como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que teria motivado as sanções.
Entenda a Lei Magnitsky
Criada em 2012 em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de corrupção na Rússia, a lei permite que os Estados Unidos imponham sanções contra cidadãos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou corrupção em larga escala.
Originalmente voltada para autoridades russas, a legislação foi ampliada em 2016 e passou a ser aplicada globalmente. Desde então, dezenas de pessoas de diversos países foram alvo de sanções com base na lei.
