Há situações onde é possível continuar com o plano
O plano de saúde pode continuar sendo concedido após o funcionário se aposentar em algumas situações. Conforme informações do portal G1, a aposentadoria em si não coloca fim ao contrato de trabalho, se o empregado continuar exercendo suas funções de trabalho na empresa. Isto é, o contrato de trabalho segue ativo e o plano de saúde também. Caso deixe de trabalhar, é possível continuar com o plano, desde que se responsabilizando pelo custo.
Nesse caso, também é preciso que o trabalhador tenha contribuído com a mensalidade do plano enquanto trabalhava. Se a empresa tiver bancado os gastos mensais sozinha, a lei não permite a continuidade da cobertura.
Ou seja, no caso de fim do contrato de trabalho, a lei permite que o trabalhador mantenha o plano, desde que pagando o custo total, de forma vitalícia, se tiver contribuído com a mensalidade por 10 anos ou mais, ou por tempo proporcional, se tiver contribuído com a mensalidade por tempo menor.
O trabalhador que continuar ativo pode receber a aposentadoria e o salário normalmente. Porém, o beneficiário terá que continuar contribuindo para o INSS pela profissão que está exercendo.
Caso a empresa não respeite os direitos em manter o plano, o funcionário pode procurar o sindicato da sua categoria, Ministério do Trabalho ou até mesmo fazer uma reclamação trabalhista.
