supremo tribunal federal

Política

STF invalida lei de Porto Alegre que proíbe linguagem neutra em escolas

Julgamento ocorreu na semana passada O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ), que proibiam o ensino…

leia +

Política

Moraes dá 48 horas para defesa de Collor entregar laudos que comprovem problemas de saúde do ex-presidente

Ele decretou sigilo nestes documentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 28, que a defesa de Fernando Collor apresente laudos médicos que comprovem…

leia +

“Estão inventando um golpe para justificar o rombo no Inss; a história vai mostrar que Bolsonaro é inocente”, salienta Giovani Cherini

Ex-presidente foi notificado por uma oficial de justiça na UTI O deputado federal e presidente estadual do Partido Liberal (PL), Giovani Cherini, rebateu nesta quinta-feira, 24, a intimação do Supremo Tribunal…

leia +

“Não há cristo que modifique a opinião de um fiscal do Ministério do Trabalho, eles estão muito acima do STF”, ressalta vereador do PSB

Roque Severgnini apoia projeto que facilita a contratação de mão de obra no campo O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou um Projeto de Lei (PL), elaborado em parceria com…

leia +

Política

Feriadão de 10 dias do STF tem Barroso de plantão e servidores com hora extra

Ministros interromperam compromissos na última sexta-feira e só retornam após o feriado de Tiradentes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão dez dias de folga após decidirem emendar a…

leia +

“A tentativa de golpe é muito mais grave que o mensalão”, afirma ministro do STF, Gilmar Mendes

Declaração foi proferida nesta terça-feira O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 25, que a investigação sobre tentativa de golpe de estado é diferente de…

leia +

Geral

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

Na prática, a corporação pode atuar de forma semelhante à Polícia Militar O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 20, que os municípios brasileiros têm competência para instituir que…

leia +

Política

STF rejeita recursos e mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Magistrados seguem a linha do voto do relator, ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos apresentados pela Defensoria e o Ministério Público de São Paulo à…

leia +

Segunda Turma do Supremo forma maioria para manter condenações de réus no caso da Boate Kiss

Decisão determina a prisão imediata dos envolvidos A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira, 3, maioria para manter a condenação de quatro réus pelo incêndio na…

leia +

Supremo já condenou 371 réus pelos atos de 8 de janeiro

Mais de 120 pessoas seguem foragidas O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos atos de 8…

leia +

“O Supremo não deve legislar”, adverte deputado Osmar Terra

Ele salienta que o grupo não deve interferir em assuntos que sejam de responsabilidade do Congresso Nacional O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o trabalho…

leia +

Política

Bolsonaro deve ser julgado por ‘tentativa de golpe’ pela Primeira Turma do Supremo

Ex-presidente e mais 39 pessoas foram indiciadas sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de…

leia +

Política

STF forma maioria contra revista íntima para entrada em presídios

Julgamento estava suspenso desde maio O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 18, contra a revista íntima para entrada em presídios. O julgamento estava suspenso desde maio, quando…

leia +

Petição para impeachment de Alexandre de Moraes chega a 1,5 milhão de assinaturas

Na descrição do site, ministro do Supremo é acusado de abuso de poder Uma petição virtual que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…

leia +

Política

Deputado Afonso Hamm critica atuação do STF e salienta que o brasileiro perdeu sua liberdade de expressão

Parlamentar também lamenta a demora no repasse de verbas federais para reconstrução do RS O deputado federal Afonso Hamm, do Progressitas (PP), criticou, em recente entrevista à Rádio Spaço FM,…

leia +

Geral

Após dois anos de bloqueio, Alexandre de Moraes devolve redes sociais a Luciano Hang

Investigação do STF mirou a atuação de empresários durante o 7 de Setembro de 2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu o acesso às redes…

leia +

Política

STF invalida lei de Porto Alegre que proíbe linguagem neutra em escolas

Moraes dá 48 horas para defesa de Collor entregar laudos que comprovem problemas de saúde do ex-presidente

“Estão inventando um golpe para justificar o rombo no Inss; a história vai mostrar que Bolsonaro é inocente”, salienta Giovani Cherini

“Não há cristo que modifique a opinião de um fiscal do Ministério do Trabalho, eles estão muito acima do STF”, ressalta vereador do PSB

Feriadão de 10 dias do STF tem Barroso de plantão e servidores com hora extra

“A tentativa de golpe é muito mais grave que o mensalão”, afirma ministro do STF, Gilmar Mendes

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

STF rejeita recursos e mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Segunda Turma do Supremo forma maioria para manter condenações de réus no caso da Boate Kiss

Supremo já condenou 371 réus pelos atos de 8 de janeiro

“O Supremo não deve legislar”, adverte deputado Osmar Terra

Bolsonaro deve ser julgado por ‘tentativa de golpe’ pela Primeira Turma do Supremo

STF forma maioria contra revista íntima para entrada em presídios

Petição para impeachment de Alexandre de Moraes chega a 1,5 milhão de assinaturas

Deputado Afonso Hamm critica atuação do STF e salienta que o brasileiro perdeu sua liberdade de expressão

Após dois anos de bloqueio, Alexandre de Moraes devolve redes sociais a Luciano Hang

“O mundo não é obrigado a aguentar o vale tudo de extrema-direita do Musk, só porque ele é rico”, ressalta Lula

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

“O STF não tem que se meter na liberação das drogas, eles não representam o povo”, afirma Osmar Terra

Farroupilha: 12ª Conferência Municipal da Saúde fortalece atenção primária à saúde

Semana da Família Cenecista celebra 150 anos da imigração italiana e promove integração entre escola e comunidade

Grande participação: Madrepatria Cidadania Italiana esclarece as novas regras e salientam que lei é inconstitucional

Final de semana será de tempo firme com sol e chance de geada no RS

Indivíduo é detido com parafusadeira que simulava arma de fogo em Farroupilha