Medida também amplia a duração de mandatos e unifica data das eleições municipais e nacionais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (cinco anos). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para cinco anos. Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais em 2034. A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.
