Paralisação ocorre em razão do atraso no pagamento dos profissionais por parte das empresas gestoras das unidades
O Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul anunciou paralisação dos atendimentos médicos eletivos nas UPAs Central e da Zona Norte desde terça-feira, 20. Durante a mobilização, são mantidos apenas os serviços de urgência e emergência.
Segundo o sindicato, a decisão ocorre em razão do atraso no pagamento dos profissionais por parte das empresas gestoras das unidades. A entidade afirma que havia um acordo para que os pagamentos fossem realizados em até 20 dias após o mês trabalhado, o que não teria sido cumprido, apesar de os repasses municipais terem sido feitos dentro do prazo.
Em nota, a Prefeitura de Caxias do Sul informou que realizou, em 7 de janeiro, o repasse mensal dos contratos de gestão das UPAs Central e Zona Norte e, em 9 de janeiro, o pagamento do complemento do piso nacional da enfermagem, ambos dentro dos prazos previstos.
O Executivo municipal esclareceu que a responsabilidade pelo pagamento de fornecedores e prestadores de serviços é exclusiva do Instituto gestor. A Prefeitura afirmou ainda que acompanha a aplicação dos recursos, cobra a regularização dos pagamentos e anunciou a inclusão de cláusula de penalidades contratuais em casos de atraso.
Confira nota da Prefeitura de Caxias:
A Prefeitura e Secretaria Municipal da Saúde informam que o Município realizou, no dia 07 de janeiro de 2026, o repasse mensal referente aos contratos de gestão das UPAs Zona Norte e Central, bem como, no dia 09 de janeiro de 2026, o repasse do complemento do piso nacional da enfermagem, ambos dentro dos prazos previstos.
Esclarece-se que a execução dos pagamentos aos fornecedores e aos prestadores de serviços vinculados às UPAs é de responsabilidade exclusiva do Instituto gestor, conforme estabelecido nos contratos de gestão vigentes.
O Município acompanha de forma permanente a aplicação dos recursos públicos transferidos e vem cobrando sistematicamente do Instituto a regularização dos pagamentos, com o objetivo de evitar qualquer risco de desassistência à população e garantir a continuidade dos serviços de saúde.
Ressalta-se que a ocorrência de atrasos nos pagamentos por parte do Instituto é uma situação atípica e inédita, não havendo histórico anterior de problemas dessa natureza. Ainda assim, cabe destacar que o Instituto já foi penalizado em meses anteriores, pelo não cumprimento de metas assistenciais, conforme previsto contratualmente.
Diante desse cenário, e como medida de reforço à gestão e à transparência, o Município está promovendo o aditamento contratual com a inclusão de cláusula específica de penalidades, a ser aplicada em casos de atraso nos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços.
A Prefeitura de Caxias do Sul reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, a fiscalização rigorosa dos contratos firmados e a garantia da assistência em saúde à população.
