Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus integrantes do núcleo 1 da suposta trama golpista.
A petição foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e integra a etapa das alegações finais, última fase do processo antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.
No documento de 517 páginas, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, requereu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado
As infrações descritas podem resultar em penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.
Além de Jair Bolsonaro, a PGR solicitou a condenação de:
Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin – Agência Brasileira de Inteligência;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator na investigação.
Na manifestação, o procurador-Geral detalhou o papel atribuído ao ex-presidente na organização investigada. Gonet classificou Bolsonaro como o líder da estrutura e “principal articulador e maior beneficiário” das ações voltadas à tentativa de ruptura institucional no país em 2022.
Segundo ele, Bolsonaro utilizou o aparato estatal em um “esquema persistente” de ataques a instituições públicas e ao processo eleitoral após o resultado das eleições presidenciais.
Com a apresentação das alegações da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas contrarrazões. Na sequência, os demais réus também deverão protocolar suas alegações finais no mesmo prazo.
Concluída essa etapa, caberá à 1ª turma do STF definir a data do julgamento, cuja realização é esperada para o mês de setembro, segundo expectativa nos bastidores da Corte.
Acompanhe abaixo o enquadramento dos acusados pela PGR
Alexandre Ramagem Rodrigues
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Almir Garnier Santos
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Anderson Gustavo Torres
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Augusto Heleno Ribeiro
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Jair Messias Bolsonaro
Liderança de organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Mauro Cesar Barbosa Cid
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
(Com benefícios do acordo de colaboração premiada)
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Walter Souza Braga Netto
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
