Último registro ocorreu em 24 de novembro de 2023
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, por meio do 36º Batalhão de Polícia Militar (36º BPM), mantém atuação permanente da Patrulha Maria da Penha (PMP) em Farroupilha, reforçando a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O município alcançou recentemente a marca de mais de dois anos sem registro de feminicídio, resultado atribuído ao trabalho contínuo de prevenção e acompanhamento realizado pela patrulha especializada e pela rede de proteção.
Implantada em setembro de 2018 na cidade, a Patrulha Maria da Penha atua no acompanhamento de mulheres que possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPU), conforme prevê a Lei Maria da Penha. Atualmente, 38 mulheres estão cadastradas no programa em Farroupilha e recebem visitas regulares da guarnição especializada.
O acompanhamento ocorre após o deferimento da medida protetiva pelo Poder Judiciário, que determina oficialmente à Brigada Militar o monitoramento da vítima. A partir dessa decisão, a patrulha realiza visitas periódicas para fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais e garantir a segurança das mulheres atendidas.
Efetivo qualificado e atendimento humanizado
De acordo com a doutrina institucional da Brigada Militar, cada guarnição da Patrulha Maria da Penha é composta por pelo menos dois policiais militares, sendo obrigatório que um deles possua o curso específico de capacitação. As equipes também contam com a presença de uma policial militar feminina, medida que busca proporcionar maior acolhimento, confiança e conforto às vítimas durante os atendimentos.
Em Farroupilha, atualmente 11 policiais militares participam das ações da patrulha, sendo que sete deles possuem o Curso de Patrulha Maria da Penha, formação essencial para o atendimento técnico, qualificado e humanizado em situações de violência doméstica.
Acompanhamentos e crescimento nas ações
A Patrulha Maria da Penha realiza, em média, entre três e quatro acompanhamentos por semana no município. Esse número pode aumentar em períodos de operações específicas voltadas à intensificação das ações preventivas.
Somente em 2025 foram contabilizadas 136 visitas às mulheres acompanhadas pelo programa. Já no primeiro bimestre de 2026, o número de atendimentos apresentou crescimento expressivo: houve aumento de 221,05% nas visitas em comparação com o mesmo período do ano anterior.
As visitas são realizadas em diferentes dias e horários, inclusive aos finais de semana, para ampliar a efetividade da fiscalização. Cada atendimento é registrado em Boletim de Atendimento e posteriormente encaminhado ao Poder Judiciário.
Indicadores positivos no combate à violência
Farroupilha registra atualmente cerca de dois anos e meio sem casos de feminicídio, sendo que o último registro ocorreu em 24 de novembro de 2023. O resultado é atribuído à atuação permanente da Patrulha Maria da Penha e ao trabalho integrado com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, formada por órgãos de segurança pública, sistema de justiça, assistência social e demais instituições.
A atuação da patrulha prioriza casos de maior vulnerabilidade, com atenção especial a vítimas em situação de risco elevado, como mulheres idosas e menores de 18 anos.
Reforço na estrutura
O 36º BPM também foi contemplado com a destinação de uma nova e mais moderna viatura para o atendimento da Patrulha Maria da Penha. O veículo será disponibilizado por meio de emenda parlamentar e deve reforçar ainda neste ano a estrutura de atendimento no município.
O comando do batalhão destaca que o enfrentamento à violência doméstica é uma prioridade institucional, e que a Patrulha Maria da Penha representa uma ferramenta fundamental na preservação da vida, no acompanhamento das medidas protetivas e no fortalecimento da segurança da comunidade.
