Michel Temer participou ao vivo do Panorama desta segunda
O ex-presidente do Brasil, Michel Temer concedeu uma entrevista exclusiva ao apresentador Rogério Portolan durante o programa Panorama desta segunda-feira, 25. Temer comentou sobre os últimos fatos que ocorreram em nível nacional e sua colaboração com o governo de Jair Bolsonaro. Sobre as eleições o ex-presidente afirmou que política é incerta, mas ele deve ficar fora do próximo pleito. “Não está no meu horizonte”, frisou.
Temer também contou sobre a carta divulgada por Bolsonaro após as manifestações do dia 7 de setembro. Conforme o político, ele não escreveu o documento para o presidente, mas citou 10 tópicos para serem acrescentados na carta. Temer salientou que a redação final foi de Bolsonaro. Ao longo da entrevista, alguns convidados e lideranças da Serra Gaúcha participaram com questionamentos ao ex-presidente.
Uma delas foi o presidente da CIC Serra, Elton Paulo Gialdi, que questionou Temer sobre a atuação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele citou o indicado por Temer, Alexandre de Moraes, sobre sua atuação no STF.
Temer comentou que a manifestação de Gialdi é legitima e que o supremo está interpretando os dizeres da constituição federal de 5 de outubro de 1988. “O que ocorreu é uma agressividade de todos os lados”, pontuou.
O ex-presidente explicou que na constituição uma das premissas é buscar a paz em todos os segmentos. “O país deve retomar a ideia da pacificação interna para ter mais tranquilidade”, destacou.
Acompanhe algumas perguntas e respostas:
Prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin
Eu queria saber, por ser um expoente na ciência da política, qual o melhor caminho para o Brasil nas próximas eleições? E ele acha que poderíamos ter uma terceira via competitiva saindo desta polarização de esquerda e de direita? O que a continuidade destas polarizações poderia significar para o futuro do Brasil?
Temer: Eu quero lembrar, prefeito, que eu sempre tive uma visão municipalista muito acentuada e eu me recordo que em duas ocasiões, isso foi em 17 e 18, os municípios brasileiros não tinham como fechar suas contas, não tinham nem como pagar o 13º salário de seus servidores. Eu me lembro que numa das ocasiões, acho que foi em 17, no dia 30 de dezembro eu editei uma medida provisória dividindo a chamada multa da repatriação, que iria apenas para os cofres da união, mas eu dividi com os municípios que puderam fechar suas contas. No ano seguinte a mesma dificuldade com as prefeituras, eu me recordo que eu autorizei no mês de dezembro a entrega de R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros a fim de fechar as suas contas e com muito prazer que eu respondo a sua pergunta.
Esta história da coluna do meio, da terceira via é uma homenagem ao eleitor, porque o eleitor pode não querer um dos polos, porque a coisa está polarizada, evidentemente, se o eleitorado decidir por um dos polos, muito bem, tem que assumir, governar e ponto final. Criaria algum problema, porque você veja que há militâncias muito organizadas de ambos os lados dos chamados polos radicais, então digo eu, quando você opta por uma chamada terceira via pela coluna do meio, você está fazendo uma homenagem ao eleitor. O eleitor poderá dizer: não quero um polo, nem o outro polo, quero ter uma opção. E, talvez isto eu acho que virá acontecer. Confesso que no primeiro momento eu achava que haveria uma única candidatura, das várias pré-candidaturas existentes, para este efeito, mas eu verifico agora que os chamados pré-candidatos praticamente são candidatos. O que pode haver é três, quatro candidaturas, na coluna do meio e isto vai atomizar, vai espalhar o voto, e espalhando o voto é claro que vai, penso eu, manter-se esta polarização. Só para concluir, prefeito, eu quero dizer que é muito cedo, o senhor é da classe política, o senhor sabe como é esta história de pesquisa, tudo muda com o tempo, nós temos praticamente para as eleições um ano, que é em outubro do ano que vem, tudo isso pode mudar até lá, mas é útil uma chamada terceira via, não tenho a menor dúvida disso.
Diretor-presidente da empresa Bigfer, Geraldo Alexandrini
Como é que podemos ter uma política industrial para que possamos fazer com que a indústria tenha e volte a ter a relevância dentro do nosso PIB como já tivemos? Lembramos que indústria forte, país forte, nenhum sem indústria se tornará forte.
Temer: É importante mesmo a gente ter uma indústria forte. Isso significa também uma significação social muito grande, porque você sabe que as duas forças produtivas do país são empresariado de uma lado e os empregados de outro lado, portanto empregadores e empregado fazem a grande força produtiva do país, na medida que a indústria possa crescer, isto vai significar a abertura de emprego, e empregos é o que mais se faz necessário nos dias atuais. Eu tenho absoluta convicção de que o Geraldo está certo, e o que fazer é tomar medidas econômicas que estabilizem a economia depois da pandemia, você veja, eu com toda a franqueza acho que é preciso prestigiar cada vez mais com financiamentos a indústria brasileira, mas com toda a franqueza, eu não sei se o poder público está com verba suficiente para estes financiamentos, por isso eu tenho dito que é importante uma credibilidade fiscal não só interna, mas internacional a fim de trazer recursos estrangeiros para cá, recursos que queira, ou instalar ou fazer parcerias, acho que você estaria aberto a uma parceira de um empresa ou de capital estrangeiro que viesse prestigiar e ampliar na sua indústria, eu acho que as medidas tem que passar por aí e tem que ter muita paz, pacificação no país, o que o país não aguenta, não suporta mais é estas disputas que permanecem entre as instituições nacionais e até entre brasileiros, mas o que aconteceu de um tempo para cá é que brasileiros foram jogados contra brasileiros, isto instabiliza o país, nós temos que ter harmonia. Veja a reforma trabalhista, nós simplesmente flexibilizamos as relações de trabalho sem tirar nenhum direito do trabalhador, isto melhorou muito a indústria de produtos e de serviços. Diminuir a litigiosidade social é uma coisa importante, isso foi, penso eu, o que a reforma trabalhista fez.
CEO do grupo Randon, Daniel Randon
O que precisa ser feito para que façamos uma reforma administrativa e se este ano ainda existe a viabilidade da reforma administrativa e da tributária saírem do papel?
Temer: Eu acho que o momento não é exatamente uma reforma ampla, porque a reforma ampla preocupa aqueles que contribuem. Se for uma reforma para aumentar tributos, será um desastre para a produção nacional, então a ideia seria uma simplificação tributária, porque eu me reunia com empresários nacionais e estrangeiros, o que eu mais ouvia era uma reclamação referentemente a relações trabalhistas e do outro lado contra a burocracia tributária, então ter uma reforma agora que simplificasse o sistema tributário seria extremamente útil. Aliás, quando no meu governo a gente fez a reforma trabalhista, o teto para os gastos públicos, reduzimos a inflação, reduzimos os juros, o passo seguinte, se não fosse alguns que tentaram derrubar o nosso governo, nós teríamos caminhado precisamente para a simplificação tributária, logo em seguida, depois de realizar a previdenciária, que foi debatida no nosso governo, e de igual maneira uma administrativa, agora no presente momento, o que eu acho que ainda é possível é fazer uma simplificação tributária, porque nós temos o mês de novembro, um pequeno pedaço de dezembro, depois uma parte de fevereiro, março e abril, depois começam as campanhas presidenciais, para deputados e senadores, governadores, eu acho que ainda dá tempo, e se fizer isso será bom para o congresso e para o país.
Presidente da OAB Farroupilha, Maurício Bianchi
O senhor se disporia a auxiliar o governo Bolsonaro na articulação de reformas importantes como a tributária, administrativa, tão importantes para a retomada do crescimento do país?
Temer: Eu estou disposto em auxiliar o Brasil, tudo que for necessário a ajudar o país eu estou disposto, não quero ‘fulanisar’, vou ajudar fulano ou beltrano, mas tudo aquilo que é em favor ao país é claro que eu estou disposto, você se lembrar que em tempos atrás o presidente me designou para chefiar uma missão humanitária ao Líbano, depois do desastre no porto de Beirute, e eu chefiei essa delegação. Foi uma coisa que teve uma ampla repercussão internacional, nós fomos o segundo país a visitar o Líbano, após a França, e nós sabemos que o Líbano tem ligações muito estreitas com a França e com o Brasil. Mais recentemente haviam muitas divergências entre judiciário e Executivo e eu fui convocado e acabei produzindo um ato que distensionou as relações entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Porque eu acho que a harmonia dos poderes é fundamental, não é porque eu desejo, mas porque a constituição assim o determina, então toda a vez que eu for chamado para colaborar com o país eu estarei inteiramente às ordens, não me omitirei jamais, tenho uma relativa experiência pelos vários cargos que ocupei, por tanto quando chamado, chamado sem ocupar função em governo, nada disso, quando convocado para auxiliar, eu auxiliarei pensando no Brasil.
Presidente CIC Serra, Elton Gialdi
Qual o entendimento sobre a atuação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do seu indicado Alexandre de Moraes que abre inquéritos, investiga, prende, julga qualquer pessoa, qualquer jornalista, ou com algum viés Bolsonaro, pró-presidente da República, o senhor não considera que esta atuação é muito perigosa para a democracia? Não compromete a liberdade e os direitos individuais? Isto não é um flerte com práticas de regime totalitário?
Temer: O que ocorre com o Supremo Tribunal Federal é que ele interpreta a constituição. Você sabe que ao interpretar a constituição o supremo faz ou literalmente, ou sistemicamente quando o sistema constitucional indica este ou aquele caminho. Você mencionou os inquéritos presididos pelo ministro Alexandre, o que ocorre no regimento interino do Supremo Tribunal Federal, e veja, a independência dos poderes é revelada exatamente pela possibilidade que os poderes tem de terem competências próprias de organização, regimento e orçamento próprio. No regimento está dito que toda a vez que houver agressão a membros do supremo é possível abertura de inquérito pelo próprio Supremo Tribunal Federal, portanto é pautado pelo sistema jurídico existente no Brasil. O que tem ocorrido é uma agressividade de todos os lados, mas uma agressividade muito grande, que faz com que as pessoas tentem destruir os poderes de estado e até com achincalhe, e o achincalhe muitas vezes de natureza até pessoal e não só um achincalhe às decisões, digamos assim, do supremo tribunal ou do judiciário, mas um achincalhe às próprias pessoas, e isso que não pode haver, mas o fato se você tiver uma certa cerimônia, uma certa liturgia, como exigem os cargos em geral, isto também se transmite à população, a população também passa a ter palavras de respeito em relação aos entes públicos, as entidades e as pessoas que exercem a função pública, eu acho que o supremo não está se excedendo, o ministro Alexandre tem pautado sua atividade pelo sistema normativo. Você sabe que a constituição brasileira prega paz, desde o preambulo da constituição está dito tudo que a constituição fizer quando recriaram o estado, em 5 de outubro de 1988, deve levar em conta a pacificação interna e a pacificação internacional, e o que nós menos temos no país é paz, e não temos paz exatamente pelas palavras que são ditas, palavras muito agressivas, uma certa falta de cerimônia, acho que o país deve retomar a ideia da pacificação interna para ter mais tranquilidade e não ter esta preocupação.
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