Magistrados receberão bônus de até um terço do salário por acúmulo de trabalho
A nova gratificação para juízes e desembargadores no Rio Grande do Sul gerou uma imediata reação de alguns deputados gaúchos, que não concordam com a bonificação. Após instituir o auxílio-saúde e autorizar indenizações retroativas que somam mais de R$ 367 milhões, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deverá dar início ao pagamento de um novo bônus a juízes e desembargadores, a partir de julho, alegando acúmulo de trabalho.
A Gratificação por Acúmulo de Acervo (GAA) foi regulamentada pelo Órgão Especial da Corte (OEC), sem passar pelo crivo da Assembleia. Na prática, a decisão será tomada sem lei e custará até R$ 33 milhões por ano aos cofres públicos.
Segundo o deputado Fábio Ostermann, a medida representa a criação de um novo penduricalho para seus membros, pois não serve para compensar eventual sobrecarga de trabalho, visto que 80% dos juízes receberão a bonificação. “Desde o início do ano venho alertando sobre o pagamento destas gratificações. Na verdade, são concessões de vantagens que configuram aumentos salariais disfarçados para uma categoria que já recebe salários de até R$ 36 mil mensais”, pontuou.
Pela nova regra, magistrados que tiverem designados 1,2 mil processos terão direito a uma gratificação correspondente a um terço dos seus subsídios, podendo chegar a R$ 10 mil por mês. Em levantamento realizado pela assessoria de Ostermann, a média de novos processos por magistrado foi de 1.318, em 2020. Em anos anteriores, era de cerca de 1,6 mil processos.