Deputado salientou que a iniciativa obedece à legislação das emendas
O deputado federal Mauricio Marcon (Podemos), de Caxias do Sul, negou qualquer irregularidade no sistema criado por ele para distribuição de emendas parlamentares. Chamado de Emenda do Milhão, o projeto permite que prefeituras inscrevam propostas e disputem recursos por meio de votação popular em um aplicativo do parlamentar. O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento preparatório para pedir esclarecimentos sobre o modelo, após uma representação protocolada em setembro. A apuração está sob responsabilidade da Procuradoria da República em Caxias do Sul.
Marcon afirmou que não recebeu notificação oficial e que não há qualquer registro contra seu nome em certidão emitida pelo próprio MPF. Ele classificou como incorreta a informação divulgada pela Revista Veja, que classificou seu método como gincana, e garantiu que a iniciativa cumpre as normas que regem a destinação de emendas, com base em transparência e participação democrática. O deputado também ressaltou que outros colegas utilizam modelos semelhantes, como a deputada gaúcha Denise Pessôa (PT). O projeto reserva cerca de 20% do orçamento de emendas do gabinete e premia com R$ 1 milhão o município mais votado em cada categoria populacional. Desde o ano passado, os repasses contemplam até a oitava colocada da disputa.
Durante entrevista ao programa Spaço Rádio Jornal desta sexta-feira, 31, o parlamentar afirmou que a iniciativa é transparente e que as críticas partem de adversários políticos. “Não tenho nenhum empecilho no meu CPF, faço este projeto desde o meu primeiro ano de mandato. Quanto mais a gente cresce, mais a gente apanha, é do jogo”, declarou. “Quem foi contemplado pode ficar tranquilo, e quem noticiou isso de forma errônea será processado. É uma clara perseguição, até porque eu não fui procurado”, concluiu.
