Medida entra em vigor a partir de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 26, a medida que isenta do Imposto de Renda (IR) todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A nova regra, aprovada pelo Senado por unanimidade no início de novembro, passa a valer a partir de janeiro de 2026 e deve retirar cerca de 15 milhões de brasileiros da cobrança tributária.
A lei também cria um desconto para contribuintes com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a redução na arrecadação, o governo ampliará a tributação sobre altas rendas anuais acima de R$ 600 mil, com cobrança gradual e alíquota máxima de 10%. Quem já paga esse percentual não sofrerá mudanças.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, ausentes no evento. Segundo ele, ambos foram “diligentes” na condução do projeto, permitindo que a medida tenha validade já em 2026.
