“Auxílio Reconstrução” deve ajudar cerca de 200 mil famílias
Famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros pertences durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o final de abril terão direito a um benefício de R$ 5,1 mil do governo federal, via sistema PIX. A medida faz parte de um pacote anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesta quarta-feira, 15, visitou o estado pela terceira vez nas últimas semanas. Denominado “Auxílio Reconstrução”, o pagamento equivale a mais de três vezes e meia o valor do salário-mínimo nacional. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, estima que aproximadamente 200 mil famílias sejam contempladas, a um custo total de R$ 1,2 bilhão para os cofres federais.
Nova moradia
Uma das propostas do governo federal inclui uma ação voltada a quem teve a moradia destruída pela pior tragédia da história do Rio Grande do Sul. Ainda não há uma estimativa sobre o número de imóveis devastados pelas enchentes, enxurradas e deslizamentos. “O governo federal está garantindo que 100% das famílias com casas perdidas na enchente e que se encaixem nas faixas de renda 1 e 2 do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ tenham suas residências de volta”, declarou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já o grupo 2 é composto de famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4.400. A logística da iniciativa inclui a compra assistida de imóveis usados, para que as vítimas da tragédia climática possam buscar, desde já, opções à venda em cidades. O processo passará por avaliação da Caixa. Outra alternativa é a aquisição diretamente de construtoras.
Serão abertos novos editais do “Minha Casa Minha Vida” a partir de demandas de déficit habitacional apresentadas pelas próprias prefeituras. com a possibilidade de remodelação de imóveis já existentes. Também foi anunciado que, nas cidades previstas, imóveis retirados de proprietários inadimplentes em financiamentos por instituições federais (Caixa e Banco do Brasil) serão excluídos de leilões. “O governo federal quitará as parcelas e entregará a famílias que precisam da residência”, explicou o titular da pasta.
Saque do FGTS
Também será permitido que trabalhadores com carteira assinada nas cidades atingidas saquem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Fgts) no valor de até R$ 6.220, independente da regra que exige intervalo de 12 meses entre cada retirada.
Quem realizou o procedimento por causa das cheias do ano passado no Vale do Taquari, por exemplo, terá direito a acessar novamente o recurso. Além disso, foi determinada uma pausa nas prestações de financiamentos de imóveis por um prazo de 180 dias (seis meses). Para novos contratos, a carência terá igual período.
Outras medidas
– Pagamento de duas parcelas adicionais aos beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul (o benefício varia de três a cinco depósitos, conforme cada caso).
– Inclusão de cerca de 21 mil famílias gaúchas no programa Bolsa Família. O pagamento do auxílio será antecipado para esta sexta-feira, 17, em todo o estado.
– Restituição em 31 de maio do primeiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que encaminharam a declaração. O montante deve injetar R$ 1,1 bilhão na economia regional.
