Hang havia publicado um vídeo com as declarações após arquiteto liderar abaixo-assinado contra a Estátua da Liberdade na Havan de Canela
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou na terça-feira, 23, o empresário Luciano Hang a um ano e quatro meses de prisão por difamação e injúria contra um arquiteto de Canela.
Hang foi considerado culpado por ter chamado o arquiteto de “esquerdopata” e sugerido que ele “vá para Cuba” em um vídeo publicado nas redes sociais, após o arquiteto liderar uma campanha contra a instalação de uma Estátua da Liberdade na nova filial da Havan em Canela. O profissional alegou que, após o vídeo de Hang, recebeu xingamentos e ameaças nas redes sociais.
Com o julgamento, o TJRS reverteu a decisão da Justiça de Canela, que, apoiada pelo Ministério Público, interpretou as declarações de Hang como parte do debate político e não como crime, segundo a defesa da Havan.
O Tribunal decidiu que o proprietário da Havan deve cumprir uma pena de um ano e quatro meses em regime aberto, além de quatro meses de detenção, que serão convertidos em duas penas restritivas de direitos. Essas penas incluem a prestação de serviços à comunidade, com um compromisso diário de uma hora, e o pagamento de uma multa pecuniária no valor de 35 salários mínimos, que será destinada ao arquiteto. Adicionalmente, ele recebeu uma penalidade financeira de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos.
Hang expressou insatisfação e afirmou que vai recorrer. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos”, alegou.
