Presídio do Apanhador possui 1.200 homens em regime fechado, configurando 218% acima da sua capacidade
A Justiça determinou que ao menos três presídios da Serra Gaúcha estão proibidos de receber apenados e precisam reduzir a sua população carcerária para até 200% daquilo que as unidades foram projetadas.
Os presídios afetados pela decisão são o Apanhador (Caxias do Sul), Vacaria, Canela e São Francisco de Paula. O prazo é de 90 dias. A determinação partiu da rejeição do pedido para aumentar a capacidade no Presídio Estadual de Caxias.
Na decisão, a juíza Paula Moschen Brustolin Fagundes aponta preocupações com as condições atuais no Apanhador. Na Galeria C, projetada para 144 pessoas, estão encarcerados 356 apenados, o que representa 247% da capacidade. As galerias A e B também estão superlotadas e acima do teto estabelecido ainda em 2025. No total, a penitenciária possui 1.200 homens em regime fechado, configurando 218% acima da sua capacidade.
A juíza aponta diversos fatores para sua decisão. Nas vistorias realizadas em 2025 e no início deste ano foi constatada a falta no fornecimento de água potável, já que a unidade depende de um poço artesiano que está com a bomba quebrada. Com isso, o Samae abastece a instituição duas vezes por dia, obrigando a um racionamento e prejudicando a limpeza da edificação.
Outro ponto preocupante se refere ao esgoto, que é jogado in natura em um lago próximo e pode ocasionar inúmeros problemas ambientais para toda região. Por fim, a magistrada lista problemas elétricos, estruturais na divisão entre as galerias e o bloqueador de sinal de celular inoperante.
No seu veredicto, a juíza determina uma reconfiguração das galerias para melhor distribuir os presidiários. O caso de não cumprimento da decisão pode levar a penalização dos diretores das instituições:
A ampliação da capacidade do presídio, com dois novos prédios, deve ser concluída apenas no segundo semestre. O projeto prevê 1.650 novas vagas. Ainda não há uma posição das autoridades sobre os encaminhamentos de novos presidiários e tampouco para onde serão encaminhados os presos atuais, até que se restabeleça em 200% da capacidade total das unidades.
