Cabe recurso; houve omissão por parte do poder público na garantia de um ambiente seguro, aponta decisão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou nesta quinta-feira, 26, que a prefeitura de Caxias do Sul pague indenização à professora que foi esfaqueada por alunos na Escola Municipal João de Zorzi, em 2025. A decisão, assinada pela juíza Maria Cristina Rech, também prevê compensação financeira para o marido e a filha da vítima.
O valor definido chega a mais de R$ 194 mil. A Justiça fixou o pagamento de R$ 97 mil (equivalente a 60 salários mínimos) por danos estéticos à professora e outros R$ 97 mil por danos morais. Além disso, o companheiro e a filha da vítima deverão receber R$ 10 mil cada, também por danos morais.
O crime aconteceu em abril de 2025, enquanto a professora lecionava a aula. Ela foi atacada por três adolescentes e atingida com golpes de faca na cabeça, costas e pescoço.
Três meses depois, a docente ingressou com ação judicial contra o município, alegando falhas na segurança do ambiente escolar. Na avaliação da juíza, houve omissão por parte do poder público na garantia de um ambiente seguro.
A sentença inclui ainda o ressarcimento de despesas médicas e hospitalares, bem como a compensação pela diferença salarial durante o período de afastamento. Os valores complementares ainda serão calculados ao longo do processo.
A decisão não é definitiva e pode ser contestada. A assessoria da prefeitura informou que o município irá recorrer da decisão.
