Advogado Mauricio Bianchi afirmou ser contra a municipalização
O advogado e integrante do Observatório Social de Farroupilha, Maurício Bianchi, em entrevista reproduzida na manhã desta terça-feira, 3, defendeu que o município avance na contratação de um estudo técnico sobre o sistema de abastecimento de água e, posteriormente, realize uma nova licitação para definir a empresa responsável pelo serviço. Ele também se posicionou contra a municipalização. Bianchi relembrou que, há algum tempo, houve pedido de informações por parte do Observatório Social em relação aos contratos. Segundo ele, o município acabou optando por não assinar o novo contrato naquele momento, decisão que considera acertada. O advogado citou, inclusive, manifestação do Ministério Público recomendando que o contrato não fosse firmado sem análise prévia mais aprofundada. Para Bianchi, a mobilização da comunidade e das entidades foi fundamental para que a prefeitura revisasse sua posição. “O município andou bem em não ter assinado o contrato e em ouvir entidades com conhecimento técnico e jurídico”, avaliou.
Apesar de elogiar a cautela inicial, Bianchi criticou a demora na contratação da empresa responsável por elaborar o estudo sobre a realidade do sistema atualmente operado pela Corsan. Conforme destacou, já se passaram meses desde o anúncio da licitação para contratar a consultoria, sem avanços concretos. Na sua avaliação, o estudo é essencial para embasar qualquer decisão futura. “Temos que pensar Farroupilha para os próximos 70 anos”, frisou.
Bianchi também relatou que, na prática, após o município sinalizar que não assinaria o contrato de imediato, os serviços teriam diminuído. Segundo ele, embora a prestação tenha perdido ritmo, a cobrança da tarifa segue normalmente. “A Corsan continua recebendo regularmente e todos nós estamos pagando, mas não vemos o retorno desse pagamento na mesma proporção”, criticou.
Questionado sobre a possibilidade de municipalização do serviço, Bianchi foi direto ao afirmar que não considera essa a melhor alternativa. Para ele, a responsabilidade pela operação é complexa e exige estrutura técnica e financeira robusta. Como alternativa, defende a realização de uma nova licitação pública. Nesse modelo, a própria Corsan poderia participar, juntamente com outras empresas interessadas. “Que vença quem oferecer o melhor trabalho para Farroupilha”, resumiu. Ele ainda sugeriu que o município aproveite o conhecimento técnico de profissionais e entidades locais que já integram a comissão criada para discutir o tema. Segundo Bianchi, há especialistas dispostos a colaborar, inclusive de forma voluntária, na construção de um projeto que atenda às necessidades do município a longo prazo.
