Ele deverá pagar multa de R$ 303,6 mil e poderá recorrer
O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por falas preconceituosas em show. A decisão foi proferida pelo Ministério Público Federal (MPF) que entrou com uma ação contra Lins em 2023. Além da pena, o réu deverá pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, em valores da época da gravação, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Ele ainda pode recorrer. O vídeo, gravado em 2022, mostra Lins fazendo declarações ofensivas contra negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. O vídeo foi retirado do ar em agosto de 2023 e já somava três milhões de visualizações.
Segundo a juíza Barbara de Lima Iseppi, da terceira Vara Criminal Federal de São Paulo, o alcance da publicação na internet e a diversidade de grupos atingidos foram fatores considerados para o agravamento da pena. A Justiça também entendeu como agravante o fato de que as declarações foram feitas em um contexto de diversão e descontração.
Conforme a Justiça, conteúdos como estes incentivam a propagação de violência verbal e fomentam a intolerância e a atividade artística de humor não serve como ‘passe-livre’ para a prática de crimes, e que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para disseminar discurso de ódio.
