Indivíduo realizava obras em residência tombada pelo patrimônio histórico
A pedido do Ministério Público, um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10, por crime contra o patrimônio cultural em Caxias do Sul.
Conforme a promotora Janaína De Carli dos Santos, o indivíduo estava efetuando obras em residência tombada pelo patrimônio histórico e, ao ser abordado para que parasse o que estava fazendo, entrou no imóvel e não retornou, fechando portas e janelas. Diante disso, foi dada voz de prisão e o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos de praxe.
Janaína destaca que já havia expediente investigatório no MP, auto de infração e embargo pela Prefeitura Municipal, ocorrências anteriores feitas pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram). “Ainda assim, um dos proprietários do imóvel tombado estava descumprindo o embargo e fazendo obras e intervenções na fachada e na estrutura, sem qualquer projeto arquitetônico com anotação de responsabilidade técnica (ART) e aprovação da Prefeitura”, relata a promotora.
Diante dos depoimentos prestados, o delegado encontrou indícios suficientes de materialidade e de autoria e decretou a prisão do homem. Após, arbitrou fiança e ele foi liberado.
