Crime aconteceu em 2023; pai do menino foi ferido durante o ataque
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, na terça-feira, 17, um homem e uma mulher pela morte de Benício Paim Costa, um bebê de seis meses; e também pela tentativa de homicídio do pai da criança, durante um ataque com arma de fogo ocorrido em outubro de 2023.
As penas definitivas de Mariele da Silva de Figueiredo e Mailon Roberto de Castro Gonçalves foram fixadas em 42 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, além de 15 dias-multa, a serem cumpridas em regime fechado.
A dupla também foi condenada por organização criminosa armada. O julgamento foi presidido pela Juíza Isabela de Paiva Pessoa Loureiro, da 1ª Vara Criminal local.
Também foram condenados por organização criminosa armada os réus Elias Santos da Rosa (10 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado), Eliseu Albino da Rosa (10 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado) e Valcir Oliveira Castilhos (6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, podendo recorrer em liberdade). Os três foram absolvidos das imputações relacionadas aos crimes dolosos contra a vida, por decisão dos jurados quanto à autoria desses fatos.
Decisão
Na sentença, a juíza explicou que os jurados concluíram, de forma clara, que Mariele e Mailon foram os responsáveis pela morte do bebê Benício e pela tentativa de homicídio, além de reconhecerem que todos os envolvidos faziam parte de um grupo criminoso armado.
Ao definir as penas, a magistrada considerou a gravidade dos crimes, as circunstâncias em que ocorreram e as consequências, destacando principalmente a morte violenta de um bebê de seis meses, atingido por tiros enquanto estava no colo do pai. Também pesou o fato de o ataque ter sido feito com arma de fogo de uso restrito, em um local com várias pessoas, colocando outras vidas em risco e dificultando a defesa das vítimas.
A decisão também levou em conta o sofrimento do pai da criança, que ficou internado por um longo período, passou por várias cirurgias, teve sequelas permanentes e ainda presenciou a morte do próprio filho durante o ataque.
A Justiça determinou que Mariele, Mailon, Elias e Eliseu permaneçam presos até o fim do processo, para garantir a segurança pública. Ainda cabe recurso da decisão.
