Proposta do deputado Gustavo Victorino foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça
O projeto de lei que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões com mais de 15 pessoas avançou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto estabelece que o acompanhamento de um guia será exigido tanto em excursões com origem ou destino no Estado quanto no turismo interno. O objetivo é garantir segurança, orientação e qualidade nos serviços turísticos, além de reforçar a proteção em áreas de preservação ambiental.
Segundo Victorino, a medida busca valorizar o trabalho dos profissionais de turismo e oferecer experiências mais seguras e enriquecedoras aos visitantes. “A presença de um profissional habilitado em excursões e ambientes turísticos protege os visitantes de situações adversas e fortalece a atividade turística no Rio Grande do Sul”, destacou. Após a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise das demais comissões temáticas e, posteriormente, será encaminhado ao Plenário para votação final.
