Reuniões envolvem representantes das entidades civis organizadas
A Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha, criou no início deste mês, estimulados pela Audiência Pública realizada pela prefeitura Municipal para tratar do termo aditivo do Governo junto à Corsan/Aegea, um Grupo de Trabalho (GT) de parlamentares no sentido de ouvir as entidades, debater e sugerir melhorias ligadas ao tema.
O GT já se reuniu com representantes da Afapan, Afea, Comam, Sindigêneros, Sindilojas,Cics, CDL, UAB, OAB, e servidores técnicos, onde todos expuseram suas opiniões diante da proposta apresentada pela Companhia, a qual busca estender-se até 2062 com uma renovação de contrato.
Nestes encontros, os profissionais apontaram ausência de projetos. Segundo eles, não é claro os planos de proteção às barragens da Julieta e Burati, nem transparência dos valores a serem investidos. No entendimento dos representantes das entidades, o contrato busca o cumprimento de metas do marco regulatório de saneamento básico, sem ações voltados a realidade local.
De forma propositiva as entidades elencaram algumas ações a serem avaliadas junto ao contrato, sendo elas:
- Comissão mista (governo e sociedade civil) para acompanhar o cumprimento do contrato;
- Sistema misto, à exemplo do arroio Tega em Caxias do Sul, o qual recebe e trata o esgoto sanitário e pluvial;
- Planos de proteção de barragens;
- Novas Estações de Tratamento de Esgoto, descentralizando a distribuição da rede.
Composto por todos vereadores, o Grupo de Trabalho é liderado pelo vereador Davi de Almeida, e tem como relator dos trabalhos o vereador Joel Correia. Ao longo do mês os parlamentares estiveram presentes na audiência pública oportunizada pelo governo municipal, presença do gestor da Corsan/Aegea em Sessão plenária reuniram-se com procuradores municipais de cidades vizinhas para entender suas realidades sobre o tema, e esta semana com as entidades técnicas de Farroupilha.
