Custo para obter o documento varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal pretende reduzir a burocracia para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, segundo ele, visa baratear o processo e ampliar o acesso dos brasileiros à habilitação, especialmente os jovens.
Em entrevista ao podcast da Folha de S. Paulo, Renan classificou o atual processo de habilitação como “caro, trabalhoso e demorado”. De acordo com o ministro, o custo atual varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — valor que, segundo ele, equivale ao de uma motocicleta usada. “Estamos defendendo um projeto transformador para baratear a carteira à luz da experiência internacional”, afirmou.
A proposta elaborada pelo Ministério dos Transportes prevê que os candidatos continuem realizando as provas teórica e prática, mas com a liberdade de estudar por conta própria — pela internet, com familiares ou em oficinas populares. O objetivo, segundo o ministro, é reduzir o custo da CNH em mais de 80%.
Renan Filho também destacou que a mudança visa estimular a empregabilidade, combater a condução irregular e permitir que os brasileiros tirem a habilitação mais cedo. “Facilitaria muito a vida do cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego”, frisou.
O estudo com as mudanças já foi concluído e está sob avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda conforme o ministro, a proposta não depende de aprovação do Congresso Nacional, podendo ser implementada por meio de regulamentação presidencial.