Portaria conjunta dos ministérios da Educação e Gestão visa reforçar quadro de docentes e técnicos em todo o país
Os ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizaram a criação de mais de 6,7 mil cargos destinados a universidades e institutos federais de ensino. A decisão foi oficializada por meio de portaria conjunta publicada nesta semana no Diário Oficial da União. O ato, assinado pela ministra da Gestão, Esther Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, tem como objetivo fortalecer o quadro de pessoal das instituições federais em todo o território nacional.
A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal que inclui reestruturação das carreiras de docentes e técnicos, ampliação de recursos orçamentários e expansão da rede de institutos federais, com mais de 100 novos campi previstos no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A distribuição das novas vagas seguirá três eixos principais:
- Ampliação do Banco de Professor-Equivalente do Magistério Superior, com 1,2 mil cargos (mil efetivos e 201 para substitutos e visitantes), reforçando áreas como engenharia, saúde, tecnologia e formação docente;
- Acréscimo de 265 cargos ao Banco de Professor-Equivalente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sendo 217 efetivos e 48 para substitutos e visitantes;
- Transformação de 7,8 mil cargos vagos da Classe C em 5,2 mil novos cargos técnico-administrativos, divididos entre 2,1 mil da Classe D (nível intermediário) e 3,1 mil da Classe E (nível superior).
Segundo o MGI, os novos cargos técnico-administrativos não terão impacto orçamentário, pois derivam da transformação de cargos já existentes. Já a ampliação de vagas para docentes foi prevista na Lei Orçamentária Anual de 2025.
De acordo com os ministérios, cerca de 15 mil novas vagas foram abertas nas instituições federais desde 2023, a partir de critérios técnicos e das demandas apresentadas por cada instituição.
