Medida foi decidida nesta sexta-feira pelo Confaz
O governo federal e os estados decidiram congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) para tentar frear a alta dos preços sobre os combustíveis no Brasil.
O anúncio foi feito pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão colegiado formado pelo governo federal e representantes dos estados nesta sexta-feira, 29, e por um período de 90 dias.
O objetivo é tentar frear as sucessivas altas da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, os combustíveis derivados de petróleo cujas variações de preço mais atingem a população em geral.
A medida ocorre em meio ao aumento exponencial do preço da gasolina e do diesel, que alavanca a inflação e acelera a deterioração econômica das famílias. De acordo com o governo federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
O último aumento aplicado pela Petrobras, divulgado na segunda-feira, 25, fez com que a gasolina custasse R$ 0,28 a mais por litro e R$ 0,15 no caso do litro do diesel. Com esse reajuste, o aumento da gasolina nas refinarias já acumula uma alta de 74% e o do diesel, de 65%, neste ano.
Nesta quinta-feira, 28, a estatal de petróleo anunciou lucro de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre. Com isso, antecipou o pagamento de R$ 31,8 bilhões aos acionistas da empresa.