Banco Central reforça importância de contestação imediata para aumentar as chances de ressarcimento
De janeiro a junho de 2025, o Banco Central recebeu 2.045.320 pedidos de devolução de valores transferidos via Pix, por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para casos de fraude. O número é quase 30% maior do que em 2022, ano de estreia do mecanismo, quando foram registradas 1.575.435 solicitações.
Dos pedidos feitos neste primeiro semestre, 38% foram aceitos total ou parcialmente, indicando reconhecimento de fraude. Contudo, a confirmação do golpe não garante a devolução do valor, que depende da disponibilidade de saldo na conta do recebedor. A contestação pode ser solicitada em até 80 dias após a transação, mas quanto mais rápido o pedido, maiores as chances de ressarcimento.
Apesar do aumento de solicitações, a proporção de fraudes se mantém estável. No primeiro semestre de 2025, seis fraudes foram registradas a cada 100 mil transações, número semelhante aos anos anteriores, quando variou entre seis e oito casos por 100 mil transações. Os crimes com uso do Pix são difíceis de rastrear, pois os criminosos costumam pulverizar o dinheiro entre várias contas, muitas vezes abertas por terceiros.
O Banco Central planeja a versão 2.0 do MED, prevista para fevereiro de 2026, que permitirá bloqueios em até cinco contas seguintes à inicial, aumentando a eficácia no combate à pulverização de valores. Atualmente, o MED permite que a instituição financeira do pagador contate o banco do recebedor para bloquear o valor, que, se confirmada a fraude, é estornado em até 96 horas, desde que haja saldo disponível.
