Se aprovado, o aumento do imposto passa a valer no final de março de 2024
Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais estiveram reunidos na sede da Famurs nesta segunda-feira, 4, para uma audiência com o governador do estado, Eduardo Leite. O encontro teve como tema a proposta do governo de aumentar de 17% para 19,5% da alíquota básica do Icms no estado a partir de 2024.
Após apresentar as justificativas que levam o governo a reajusta a alíquota modal do imposto, a maioria dos gestores presentes indicaram aprovação à proposta. A posição final da Famurs será deliberada em Assembleia Geral. “Os municípios estão perdendo uma arrecadação importante, em média de 8%, por conta da mudança de tributação. Essa recomposição aproximaria de uma questão, se não ótima, pelo menos sustentável em 2024”, declarou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
O encontro com os presidentes das Associações dos Municípios, para manifestações favoráveis ou não das regionais, deve ocorrer na próxima sexta-feira, 8, de forma virtual, para garantir a participação de todos.
