Ele pede apoio dos prefeitos para buscar recursos do governo federal
O governo do estado projeta uma perda de até 25% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (Icms) neste ano em razão dos impactos da tragédia climática que atingiu o território gaúcho em maio. A afirmação ocorreu durante encontro entre o governador Eduardo Leite, secretários, representantes da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parlamentares, nesta quinta-feira, 20, em Porto Alegre.
Leite mostrou projeções de impacto do desastre meteorológico na arrecadação e elencou as principais demandas para reconstruir o estado. O Icms é o principal tributo estadual, que impacta diretamente o valor de itens de consumo da população, da gasolina ao gás de cozinha. O governador afirmou que o fato de o RS ter equilibrado as contas em um passado recente criou um ambiente que permite maior manobra para mitigar parte dos efeitos desta crise.
No entanto, reforçou que é muito importante ter o auxílio federal para socorrer o povo gaúcho. Boa parte do corte ocorre em razão dos efeitos do pico da enchente e do início de tentativa de retomada da economia no estado, segundo apresentação do Piratini. Antes da enchente, o executivo projetava arrecadar R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. Entretanto, com a tragédia, esse montante ficou em R$ 5,16 bilhões — 23,4% a menos do que o previsto. Em maio, o estado registrou queda de 17,3% na arrecadação de Icms. Em junho, a variação negativa foi maior, com tombo de 32,1%.
Demandas para o governo federal
Leite afirmou que é necessário intensificar o encaminhamento de recursos federais para o estado. Na avaliação do governador, o pacto federativo precisa auxiliar mais o RS. Ele destacou que é preciso um sistema de compensação federal para auxiliar o estado neste momento de calamidade. “Essa compensação foi feita na pandemia e tem que ser realizada de novo agora”, frisou.
