Proposição integra projeto Participa + Mulher
A deputada federal Denise Pessôa protocolou o Projeto de Lei 3722/2025, que inclui medidas específicas de prevenção e combate à violência contra meninas no ambiente escolar. A proposta foi construída a partir do programa Participa + Mulher, criado pelo mandato da parlamentar para ouvir e transformar em leis as contribuições de mulheres de diversas regiões do Rio Grande do Sul.
A iniciativa foi apresentada durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, em referência à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Neste ano, a campanha nacional adota o tema “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, reforçando a importância da prevenção, do fortalecimento da rede de proteção e do papel da legislação como instrumento de transformação social.
A ideia do projeto partiu da assistente social Gladies Ebert, moradora de Aurea, RS, participante da primeira edição do Participa + Mulher. O texto destaca a urgência de atenção especial a meninas em situação de vulnerabilidade, diante de índices alarmantes de violência sexual e feminicídios que afetam vítimas desde a infância.
“É nosso dever, como representantes públicas, garantir que meninas tenham direito à educação em espaços livres de medo e violência”, afirmou Denise Pessôa. “A contribuição da Gladies traduz a realidade de muitas estudantes que ainda enfrentam situações de vulnerabilidade. Com este projeto, damos mais um passo para construir uma educação protetiva”, comentou.
Gladies Ebert destacou a importância de ver sua proposta acolhida: “Saber que minha ideia virou um projeto de lei é emocionante e simbólico. É como dizer a todas as meninas: vocês não estão sozinhas, estamos lutando por vocês”, justificou.
Este é o segundo projeto apresentado com base nas propostas vencedoras do Participa + Mulher. O primeiro, o PL 3634/2025, institui a Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças em Situação de Violência Doméstica e foi protocolado no dia 28 de julho. Outras três propostas estão em fase de elaboração e devem ser protocoladas nas próximas semanas.
