Passaporte vacinal será solicitado em atividades com maior risco de contágio pela covid-19
O Governo do Rio Grande do Sul, através do decreto 56.120/2021, que inseriu o artigo 8-A, passará a exigir dos seus 497 municípios a partir desta segunda-feira, 18, a apresentação do comprovante da vacina contra a covid-19 para o ingresso em locais considerados de alto risco de contaminação. Somente os vacinados poderão acessar estes espaços elencados na classificação dos grupos de situação de risco. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, afirmou haver segurança jurídica nas novas normas, asseguradas por decisões do STF.
O decreto estadual classifica em cinco grupos as atividades de gravidade e que deve ser exigida a comprovação da vacina:
- Grupo 1: casas noturnas, clubes e casas de eventos de festas de casamento, aniversários e outras;
- Grupo 2: locais de atividades artísticas, cinemas, teatros, circos e outros shows;
- Grupo 3: parque de diversões, temáticos, aquáticos, de aventuras e parques naturais;
- Grupo 4: feiras e exposições (feiras livres estão excluídas);
- Grupo 5: competições esportivas, academias, futebol, em locais fechados.
Além do comprovante de vacinação, será exigido o uso de máscara e distanciamento. Quem infringir as normas terá que pagar multa. O termo jurídico deixa a responsabilidade da cobrança do passaporte vacinal a cargo das administrações municipais.
O vice-prefeito de Farroupilha, Jonas Tomazini, em áudio enviado à Spaço FM, declarou que a Amesne, que recentemente editou decreto flexibilizando medidas restritivas, cumprirá as normas do governo estadual, adequando-se novamente às novas determinações, sem possibilidade, por ora, de flexibilização.
