Capacidade do local é para 432 apenados
A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade do Apanhador, foi interditada parcialmente pela Justiça na quarta-feira, 31. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP) à 2ª Vara de Execuções Criminais do município, após inspeção realizada no local. De acordo com o promotor de Justiça, Vinícius de Melo Lima, foi constatada superlotação na casa prisional. Atualmente, o presídio abriga 1.247 detentos, sendo que sua capacidade é de 432.
“A superlotação carcerária, com quase o triplo da capacidade, é um excedente de mais de 800 presos. Além de más condições das vagas existentes, precariedade da rede elétrica, com riscos de curto-circuito e de incêndio, também foi averiguada a falta de extintores e mangueiras em quantidade suficiente”, frisou Lima.
Ele também ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o estado para a implementação de novas vagas prisionais. Conforme um laudo do MP, a penitenciária apresenta infiltrações, e a rede elétrica tem uma capacidade inferior ao número de presos, o que pode levar a um colapso das instalações e até mesmo a princípios de incêndio.
