Prefeitura também foi responsabilizada; com mais de 9 mil páginas, o processo apurou supostas irregularidades no setor
A responsabilização de 40 pessoas e o pedido de apuração do Ministério Público são as principais conclusões contidas no relatório final da CPI da Saúde, que investigou supostas irregularidades no setor em Caxias do Sul. A prefeitura de Caxias também foi responsabilizada.
O documento foi aprovado pela unanimidade dos 10 integrantes da CPI às 11h19 desta segunda-feira, 4. O processo contou com mais de 9 mil páginas, organizadas em 18 volumes.
De acordo com a relatora da CPI, vereadora Estela Balardin (PT), depois dos nove fatos analisados, ficaram claras as fragilidades no Sistema Único de Saúde (SUS). Estela acredita que a gestão precisa ser reformulada, ao focar na atenção básica e não deixar com que a média e alta complexidade fique sobrecarregada. A relatora salientou que, além das 41 responsabilizações, a CPI apresentou caminhos para a superação das falhas averiguadas.
O presidente da CPI, vereador Rafael Bueno (PDT), classificou a saúde municipal como caótica e situada no que chamou de UTI. “Faz seis anos que o município passa por equívocos de gestão, no setor. Acreditamos que o desfecho das atividades da comissão contribuirá com o novo rumo, em procedimentos e contratos”, observou.
Os 9 fatos analisados na investigação:
1) Fraude no registro do ponto de médicos pediatras na UPA Central;
2) Ilegalidade da subcontratação nas unidades de pronto atendimento;
3) Alta rotatividade no quadro de pessoal na UPA Central;
4) Ausência de procedimento licitatório para gestão na UPA Zona Norte;
5) Não cumprimento integral do plano de metas da UPA Central e fragilidade de fiscalização, por parte do Poder Executivo;
6) Indicadores de saúde divergentes dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
7) Inauguração da nova ala do Hospital Geral (HG), sem condições de uso, e descumprimento da lei municipal 8.888/2022;
8) Possível conflito de interesses no fornecimento de materiais para a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) e para as obras do HG;
9) Atendimento materno-infantil na Rede de Saúde Pública Municipal.
Saiba quem são os 41 entes e pessoas responsabilizados pela CPI:
1) Ana Lucia Mendes Nobre, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas extras não trabalhadas;
2) Ana Paula Jacobs, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
3) Camila Corá, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas médicas não trabalhadas;
4) Carina Bisotto, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
5) Carlos Rockenback, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
6) Diane Arbusti, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
7) Dino Sani Cardoso, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
8) Eduardo Fracasso, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
9) Emerson Ramos, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
10) Fernando Mendes Rocha, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
11) Gabriela Beltzki, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
12) Giorgia Picoli, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
13) Giuliana Brando, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
14) Iorrana Rodrigues, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
15) Jéssica Muller, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
16) Jéssica Ribeiro, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
17) Jorge Mazzochi, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
18) Julia Lehr Sisto, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
19) Julia Tomazzoni, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas médicas não trabalhadas;
20) Larissa Maia, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
21) Leo G. Franco, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
22) Marcos Masci, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
23) Margarita Britz, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
24) Maria Jiulia, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
25) Mariane Menegon de Souza, pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
26) Mariana Turra, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
27) Michele Toscan, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
28) Natalia Gazzola Viana, média pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
29) Pablo Rocha, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
30) Paola Abreu, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
31) Patrícia M. B. Suzin, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
32) Roberta F. Santa Catarina, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
33) Roger de Souza Costa, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
34) Sara Storti, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
35) Thomaz Heringer, médico pediatra da UPA Central, citado por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
36) Vanessa Ten Cate, médica pediatra da UPA Central, citada por recebimento indevido de horas não trabalhadas;
37) Ivete Borges, ex-diretora da UPA Central;
38) Nelson Alves de Lima, presidente do InSaúde, responsável pela realização do contrato entre o InSaúde (empresa licitada da UPA Central) e a JC Serviços Médicos, nada de 1º de fevereiro de 2020;
39) José Quadros dos Santos, ex-presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS);
40) Sandro Junqueira, diretor-geral do Hospital Geral (HG);
41) Poder Executivo Municipal.
