Impacto nas contas públicas pode ser de aproximadamente R$ 8 bilhões em três anos
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alrs) aprovou, nesta terça-feira, 30, o projeto de reestruturação das carreiras e reajuste para parte do funcionalismo público. Foram 48 votos favoráveis e dois contrários.
O projeto contempla 39 mil servidores públicos, entre ativos e aposentados. O reflexo previsto nas contas públicas é de aproximadamente R$ 8 bilhões até 2027. A estimativa da Secretaria de Planejamento é que seja de 4% do valor da folha de pagamento. O valor total dependerá das contratações temporárias de 2.731 vagas para a Brigada Militar e 300 para o Corpo de Bombeiros Militar, que foram autorizadas, mas não garantidas e nem serão feitas todas de uma vez. Já a reposição de 12,49% para agentes da segurança será feita escalonadamente em janeiro e outubro de 2025 e outubro de 2026.
Na justificativa do projeto, governo alega que o estado perdeu 30 mil servidores nos últimos 12 anos e que “busca reduzir a disparidade remuneratória para atividades semelhantes e reduzir a alta rotatividade de pessoal”.
Deputados de partidos de esquerda, como PT, PCdoB e PSOL, consideraram o projeto insuficiente e sugeriram propostas para ampliar o alcance das medidas. Já parlamentares de direita, de partidos como Republicanos, Novo e PL apoiaram emendas referentes aos servidores da segurança pública, mas criticaram o pacote por provocar despesas.
