Grupo foi contratado para trabalhar na colheita de legumes da cidade
Um grupo de três trabalhadores argentinos foi resgatado nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em situação análoga à escravidão. O trio, composto por dois homens, com idades de 26 e 36 anos, e um adolescente de 17 anos, foi localizado em uma área rural de Vacaria.
Segundo o MTE, uma denúncia foi feita na delegacia de Vacaria no dia 13 de fevereiro. O relato dado à Polícia Civil indica que os trabalhadores teriam sido despejados após se queixarem ao empregador sobre a falta de alimentos e condições precárias de alojamentos. Além disso, eles também alegaram sofrer ameaças de morte pelo “contratante”. Segundo o MTE, o homem teria usado armas para intimidá-los.
Em fiscalização e vistoria no local, uma propriedade rural em que legumes são cultivados, o MTE constatou diversas irregularidades, como instalações elétricas precárias e ausência de camas e portas. Além disso, o trio afirmou que o alojamento de madeira teria sido construído por eles. No ambiente de trabalho, uma plantação de beterrabas, cebolas e cenouras, a fiscalização verificou que não havia estrutura mínima. Os trabalhadores não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as atividades, e as refeições eram feitas sob tendas de lona improvisadas.
Outro agravante da situação foram descontos abusivos nos salários dos trabalhadores. Segundo o MTE, o empregador descontava valores exorbitantes referentes à alimentação, bebidas e pelo alojamento inadequado. O resultado era o pagamento de cerca de R$ 100 a R$ 150 reais por semana trabalhada. Diante disso, o trio foi encaminhado para uma instituição de Vacaria. Depois de assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, o empregador pagou, na quarta-feira, 19, as verbas salariais e rescisórias. Coube também ao empregador providenciar o transporte para o trio voltar à Argentina.
Ainda, o MTE providenciou a emissão de CPF, Carteira de Trabalho e o seguro-desemprego para os argentinos resgatados. Eles receberão três parcelas de um salário-mínimo.
